Privatização da Deso e caminhos apontados pela FIES

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Eduardo Prado, presidente da FIES. Brasília (DF)29.03.2016 - Foto: Miguel Ângelo/CNI

Um estudo de viabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apontou como positivo a privatização de empresas de saneamento em seis estados, estando entre eles, Sergipe.

Com o edital lançado em 3 de janeiro pelo Banco, aumentou-se os rumores da possível privatização da Deso. O teor do edital visa a contratação de serviços técnicos especializados para a estruturação de projetos de participação privada, envolvendo a prestação de serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário.

Com este tema de privatização em pauta, convidamos o economista e presidente da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), Sr. Eduardo Prado de Oliveira, para a entrevista que se segue:

VIP – Diante deste macrocenário econômico, político, ambiental e social em que vivemos, a Fies acredita que privatizar companhias de saneamento seja uma das medidas a serem tomadas? Se sim, por que?

Eduardo Prado de Oliveira – O nosso Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022, construindo por todas as Federações de Indústria do país junto com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), aponta o caminho que o setor acredita ser essencial para que o Brasil aumente os níveis de produtividade e eficiência e alcance um elevado grau de competitividade, respeitando os critérios de sustentabilidade.

Nesse sentido, o setor industrial defende que para termos uma indústria mais competitiva é preciso ter uma rede eficaz de transportes que interligue os diferentes modais, além de oferecer disponibilidade de energia, uma estrutura adequada de transmissão de dados em alta velocidade e serviços de saneamento universalizados.

Quanto ao setor de saneamento temos que observar que o acesso à água potável e a implantação de redes de esgoto refletem positivamente na qualidade de vida do trabalhador, o que gera aumento da sua produtividade e renda. Ao ano, segundo dados da FGV, cerca de 217 mil trabalhadores se afastam de suas atividades por problemas gastrointestinais ligados à falta de saneamento. Os custos com afastamentos provocados apenas pela falta de saneamento básico chegam a R$ 238 milhões por ano em horas pagas e não trabalhadas.

Portanto percebe-se claramente a importância dos serviços de saneamento no dia a dia das empresas e das pessoas. Por isso, o estudo inédito da CNI, “Comparações Internacionais: Uma agenda de soluções para os desafios do saneamento brasileiro” evidencia que uma das alternativas para reverter este quadro passa pelo aumento da participação de empresas privadas.

O caso do Chile em especial por ser um país vizinho e que detêm 94% de participação privada nos serviços de saneamento e altos índices de satisfação é um exemplo a ser observado, mas há outros exemplos como na Alemanha, Canadá, Estados Unidos, Japão, México e Inglaterra.

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VIP – A ineficiência operacional de algumas companhias estatais de saneamento afetam a saúde pública em cheio. Porém, privatizar, seria sinônimo de mais desemprego. Como a FIES poderia minimizar as perdas do trabalhador?

Eduardo Prado de Oliveira – Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), para cada US$ 1 investido em água e saneamento, são economizados US$ 4,3 em custos de saúde no mundo.

No estudo da CNI, por sua vez, estima-se que para cada R$ 1 bilhão investido no setor de saneamento podem ser gerados R$ 3,1 bilhões de acréscimo no valor bruto da produção no país, além de 58,2 mil empregos diretos e indiretos.

Adicionalmente, para que o país melhore seus índices de saneamento também é necessário que se analise as experiências internacionais dos países considerados como referência no estudo, porque eles têm três pilares fundamentais para uma boa prestação dos serviços: planejamento, regulação e gestão.

VIP – Em Sergipe, tivemos o caso da privatização da Telergipe, hoje funcionando como empresa de capital próprio, Energisa. Elenque por favor os pontos em que a Fies acredita ser esse (ou outro exemplo que deseja dar) um modelo favorável para a economia, produtividade e capacidade empreendedora de um estado através das privatizações.

Como dito acima, o setor industrial entende que o aumento da participação do setor privado na gestão dos serviços de infraestrutura é um dos principais caminhos para reduzir os custos para as empresas e aumentar a nossa competitividade.

Quanto aos exemplos, o Brasil tem modelos proveitosos de privatizações que nos beneficiaram bastante, vide o caso da Embraer. Mas, você já pensou se todos que tem um telefone ou celular hoje tivessem que declará-lo no imposto de renda, sendo ao mesmo tempo clientes de uma empresa do Estado?

Já testamos isso e não deu certo. Então, o que tem que se observar é que países eficientes em saneamento básico ou qualquer outra área de infraestrutura têm ampla participação de companhias privadas. Não há mal nisso. Todos ganham, e o Brasil não é uma ilha isolada do mundo, mas temos hoje uma enorme oportunidade de deixar o Estado brasileiro gerir com a maior especialidade aquilo que realmente importa para os cidadãos.

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